Processo 131284/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/03/2012 14:14
Autuado em 14/03/2012 14:14
Oficio de encaminhamento 030/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2778/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2778/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2778/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO JOSE BEFFA
Interessado ELZA SOARES DE ANDRADE
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS
Interessado LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Interessado MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Juntadas
DataDescrição
25/07/2012 08:53 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2013 745 Despacho Processual Diverso nº 6669/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2778/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
27/03/2012 370 Termo de Distribuição de Processo nº 4506/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2013 11:39 DP  
26/09/2013 13:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1589/2013 -
26/09/2013 13:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6669/2013 -
03/09/2013 10:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 5418/2013 -
03/09/2013 10:34 SMPjTC Parecer nº 14003/2013 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
28/08/2013 15:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5828/2013 -
20/08/2013 13:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3690/2013 -
23/07/2013 20:52 S1C Acórdão nº 2778/2013 -
23/07/2013 20:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2200/2013 -
23/07/2013 20:52 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2151/2013 -
10/06/2013 11:36 GACAC  
06/06/2013 13:56 SMPjTC Parecer nº 7815/2013 - Regularidade. Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
03/06/2013 18:15 DP Informação nº 10303/2013 -
05/04/2012 16:39 DICAP Parecer nº 10990/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
04/04/2012 12:45 DP  
03/04/2012 16:39 GACAC  
23/03/2012 09:29 DIJUR  
14/03/2012 14:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4506/2012 -

Voltar a Consulta